Postos de saúde têm até 10 de
dezembro para utilizar sistema digital. Medida permite ao Ministério da Saúde
acompanhar histórico do paciente e como são investidas as verbas do SUS
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, participou nesta quinta-feira (20), do VII Fórum Nacional de Gestão da
Atenção Básica e reforçou o prazo dado aos municípios que ainda não adotaram o
prontuário eletrônico. O evento contou com a presença de gestores estaduais e
municipais, conselhos nacionais de saúde, além de profissionais que atuam na
Atenção Básica.
“Nós demos um prazo até 10 de
dezembro para que todos os sistemas estejam integrados ao Ministério da Saúde.
Sabemos que há um grande impacto positivo na saúde dos brasileiros quando
aplicamos novos recursos, investindo na atenção básica. Mais da metade da
população brasileira é atendida em municípios que utilizam prontuário
eletrônico, portanto, basta fazer a integração”, ressaltou o ministro Ricardo
Barros.
O ministro informou que o
Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem
dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá
reportar suas necessidades à pasta, até a data estabelecida, que avaliará cada
caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados. “Municípios
que encontrarem dificuldades para a implantação da plataforma devem justificar
o motivo, para que possamos avaliar medidas que possibilitem a transmissão dos
dados”, enfatizou Barros.
Com a plataforma digital, todos
os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e
resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de
medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o
atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal
à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como
está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. A plataforma
digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da
Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Em
todo o Brasil 1.920 municípios já utilizam o sistema em suas Unidades Básicas
de Saúde (UBS). As prefeituras que ainda não adotaram o sistema eletrônico
terão ainda 50 dias para se adequar à Portaria 2.488, de 2011, que condiciona o
repasse do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável à implantação da ferramenta. O
PAB Variável é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, mensalmente e
regularmente, para o custeio dos procedimentos realizados na Atenção Básica.
Das 41.688 UBS em funcionamento
em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário
Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo
Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.
Atualmente, 76% das unidades
básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de
dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com
ponto de internet banda larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma
gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por
sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento
do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará
condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no
custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da
Família, Brasil Sorridente, entre outros.
A informatização dos sistemas de
saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é
integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos,
obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a
ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população,
tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir
custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de
medicamentos.
ATENÇÃO BÁSICA – Uma das
principais prioridades desta gestão é a prevenção e promoção da saúde. A
Atenção Básica é capaz de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da
população e, assim, desafogar a atenção hospitalar e melhorar a qualidade de
vida da população. É importante esclarecer que a gestão das unidades de Atenção
Básica, incluindo a administração, contratação de equipes e prestação do
atendimento, é de responsabilidade dos gestores locais. Cabe ao Ministério da
Saúde a definição das políticas e a participação no financiamento dos programas
e serviços.
Entre 2010 e 2015, o número de
consultas na Atenção Básica vem expandindo. Aumentou 47% no período, passando
de 126,3 milhões para 186,1 milhões. Até hoje a população conta com 41.688
Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento, 771 a mais do que em 2010
(40.917), que equivale a uma cobertura de 70% da população. Mais 26.810 UBS em
construção, reforma ou ampliação, um investimento total de R$ 5,7 bilhões. Nos
últimos anos, o repasse de recursos federais aos estados e municípios teve um
aumento de 90%, passando de R$ 9,8 bilhões, em 2010, para R$ 18,78 bilhões, em
2015.
Por Nicole Beraldo, Da Agência
Saúde.
