Beto Richa inicia governo sob pressão de servidores
Fórum Sindical apresenta hoje pauta de reivindicações que inclui reposição da inflação e de perdas salariais
Beto Richa: pressão vem em momento de contenção de gastos (foto: Valquir Aureliano)
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Pouco mais de duas semanas depois de assumir o cargo, o governador Beto Richa (PSDB) já começa a sofrer cobranças por parte do funcionalismo público estadual. O Fórum das Entidades Sindicais (FES) agendou para hoje uma audiência com o secretário de Estado da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, para apresentar a pauta conjunta de reivindicações dos servidores. A lista inclui a reposição da inflação do período, com reajuste pago nos salários de maio, e a abertura de discussão de um cronograma para a compensação de perdas de governos anteriores, que segundo a entidade chegam a mais de 150%. O Fórum pediu a presença do governador na audiência. “Essa pauta de reivindicações foi cobrada no governo Requião e Pessuti, mas não foi totalmente atendida, então precisamos manter um canal de negociação aberto com o novo governo”, explica Elaine Rodella, coordenadora do FES e presidente do SindSaúde-PR. Somente a reposição da inflação de 2010 exigiria um reajuste de cerca de 6% nos salários do funcionalismo estadual.
O Fórum reivindica a manutenção da data base e o reajuste salarial de, no mínimo, a inflação apurada no período de maio/2010 a abril de 2011, aplicada no salário de maio. Além disso, cobra
ganhos reais que recomponhamos salários referentes às perdas dos dois governos do Jaime Lerner.
A pauta inclui ainda a realização de concursos públicos para a contratação de pessoal. Segundo os sindicatos dos servidores, muitos setores da administração estatal, entre eles o meio ambiente, agricultura, saúde, educação, saúde, justiça, etc., estão sucateados devido a falta de pessoal. Outros setores tiveram ampliação de atribuições, o que também exigiria a contratação de servidores.
O Fórum cobra ainda a redução do número de terceirizados e precarizados, que segundo a entidade se ampliou, “inclusive com maior dispêndio de recursos financeiros, já que em muitos casos o Poder Judiciário tem condenado o Estado solidariamente às obrigações das empresas terceirizadas”. De acordo com a entidade, o quadro de estagiários na gestão pública do poder Executivo atinge mais de 20% em relação aos servidores de carreira.
Outro item da pauta do funcionalismo é o reajuste e a incorporação ao salário dos servidores das gratificações e adicionais. Segundo o Fórum, tanto o governo Lerner quanto o de Requião criaram vários “penduricalhos” a titulo de gratificação, como a GAS na saúde, GEE no meio ambiente e agricultura, gratificação no sistema penitenciário, na educação, entre outras. E essas gratificações estão congeladas, o que na prática, afirma a entidade, representa arrocho salarial. “As gratificações devem ser reajustadas desde a data da sua implantação, no mínimo, pelos índices oficiais”, afirma o Fórum no documento que deve ser entregue ao governo hoje. “Reajustadas (as gratificações) deverão ser incorporadas ao salário do servidor visando propiciar que o servidor quando se aposenta possa ter seus rendimentos mantidos, bem como, viabilizar o aumento da arrecadação ao sistema previdenciário estadual”, aponta o texto.
Os servidores querem ainda melhorias nos serviços prestados pelo SAS - de assistência médica ao funcionalismo. Segundo eles, apesar do governo gastar mais de R$ 100 milhões anuais com o sistema, “a qualidade e a quantidade ainda não são satisfatórias e suficiente para atendimento da demanda dos servidores”. O Fórum também reivindica o cumprimento da lei no que se refere a promoção e progressão funcional dos servidores. E o reenquadramento de de servidores que exercem atividades de maior formação, mas recebem remuneração referente ao cargo de admissão, os chamados “desenquadrados”.
Moratória — A julgar pelas primeiras medidas tomadas, o novo governo terá dificuldades em atender as reivindicações do servidores públicos estaduais. Logo ao assumir, Beto Richa decretou moratória de 90 dias nos pagamentos a fornecedores e contratos com valores superiores a R$ 50 mil. E apontou uma situação financeira complicada, comprometida por uma série de pendências da administração anterior. Richa também determinou um corte de 15% nas despesas de custeio, e a exoneração dos 3,5 mil ocupantes de cargos em comissão. Além disso, o tucano terá que lidar com a cobrança para o cumprimento das promessas de campanha, que geraram expectativas em diversos setores do funcionalismo, como professores, profissionais da saúde e policiais.
Fonte: Bem Paraná
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