Neste sábado (15) Dia do (a) professor (a) a categoria tem muito pouco a comemorar. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos e Professores Municipais de Guarapuava (SISPPMUG), o que se é muita luta pela frente.
"O que essa classe trabalhadora que tem é muito para conquistar", diz o Sindicato. Falta de professores (as), financiamento insuficiente, escolas sem infraestrutura e o não cumprimento da Lei do Piso Salarial na maioria dos estados e municípios têm deixado a categoria desestimulada.
Em Guarapuava, uma das principais lutas é a realização do concurso público para suprir vagas nas salas de aulas. A estimativa do Sindicato é que o déficit de professores no município chegue a 200.
Em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), nenhum estado cumpre a lei do piso integralmente.
“Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir pagar o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para seus profissionais", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Segundo o Sindicato, um equívoco do Ministério da Educação (MEC), que define que o valor do piso para 2011 é de R$1.187,97, facilita para que alguns governadores e prefeitos não paguem o valor correto do Piso. Para a CNTE, em 2011, o vencimento inicial de carreira de um (a) professor (a) com nível médio deve ser de R$1.597,87, levando-se em consideração o que é garantido na Lei do Piso.
A Lei atribui que o piso deve ter reajustes anuais, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Além do piso, uma questão relevante para promover maior valorização no ensino público brasileiro é o financiamento da educação. De acordo com o SISPPMUG, a CNTE luta para que no Plano Nacional de Educação (PNE), dos próximos 10 anos, sejam repassados o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e não 7% como está especificado no Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional. Com o objetivo de chamar a atenção para esta questão, a CNTE realiza em Brasília, no dia 26 de outubro, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que este ano tem como tema “10 mil pelos 10% do PIB”. Neste dia, as 43 entidades filiadas à Confederação se reunirão pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e marcharão até o Congresso Nacional.
A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao relator do PNE, Ângelo Vanhoni, 100 mil assinaturas pedindo a destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira. Não é muito e todos sabem disso, principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a construção de um país justo e preparado para o futuro.
Fonte: RSN
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